Governo Federal planeja incentivos a rádios comunitárias com uso da Lei Paulo Gustavo

Em uma decisão que visa promover a cultura local e abrandar críticas, o governo do presidente Lula anunciou planos de direcionar parte dos incentivos da Lei Paulo Gustavo para rádios comunitárias. O objetivo é que esses meios de comunicação sirvam como plataformas para divulgar eventos culturais custeados pela legislação. As informações são do Portal ChicoSabeTudo.

Uma resposta às críticas

O governo tem enfrentado críticas, especialmente de igrejas evangélicas, por supostamente usar rádios comunitárias para fins de propaganda política. A nova instrução normativa, publicada em setembro deste ano, busca driblar essas objeções autorizando o apoio cultural a essas rádios através de leis de incentivo.

Alertas de abuso

O anúncio da medida foi feito pelo secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, em uma reunião no dia 18 deste mês com representantes do setor de rádio e transmissão. No entanto, Pimenta foi alertado sobre o potencial uso inadequado das rádios comunitárias. Além da questão das lideranças evangélicas locais, há relatos de uso desses canais por grupos criminosos, especialmente no Rio de Janeiro. Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) expressaram preocupação de que o incentivo financeiro federal possa fortalecer esses grupos.

Medidas de controle

Como resposta aos alertas, Paulo Pimenta indicou que o Ministério das Comunicações lançará um cadastro de rádios comunitárias. Esse cadastro tem o objetivo de assegurar que essas emissoras estejam em conformidade com as normas estabelecidas, minimizando assim o risco de abusos.