Cenário Político
Governo federal libera mais de R$ 396 mil para ações de defesa civil em duas cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, liberou mais de R$ 396 mil para ações de defesa civil em duas localidades atingidas por intensas precipitações.
Na Bahia, o município de Boa Vista do Tupim, vai receber mais de R$ 236 mil para a reconstrução de residências, enquanto que, no Rio de Janeiro, a cidade de Itaperuna vai ter acesso a quase R$ 160 mil para obras de contenção na rua Francisco Severiano Ribeiro.
As portarias que liberam os repasses foram publicadas na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). Cidades em estado de emergência ou calamidade pública oficialmente reconhecidas pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender à população afetada.
As ações consistem em socorrer, assistir às vítimas, restabelecer serviços essenciais e reconstruir a infraestrutura destruída ou danificada. A requisição deve ser formalizada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os dados enviados para, assim, avaliar as metas e os valores solicitados. A publicação da portaria no DOU, com a liberação do valor, ocorre após a aprovação.
A Defesa Civil Nacional oferta uma variedade de cursos online para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais para usar o S2iD. Os cursos têm como objetivo os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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