O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou nesta sexta-feira que o governo federal não pretende elevar os gastos públicos, apesar das discussões em torno da meta fiscal. Em coletiva de imprensa, Costa declarou que as despesas do governo estão restritas a um teto pré-determinado, independente das decisões sobre as metas fiscais.
As afirmações de Rui Costa surgem em um momento onde o debate sobre as contas públicas toma a centralidade das discussões político-econômicas do país. “Independente da meta, o total de gasto com investimento mais custeio está dado. Não há possibilidade de aumento de gasto público,” afirmou o chefe da Casa Civil.
A regra fiscal adotada pelo Brasil, que passou por aprovação do Congresso Nacional em agosto, limita o crescimento dos gastos do governo a um índice que respeita o limite de 70% da receita corrente líquida, ponderada pelos últimos 12 meses, finalizando em junho do ano anterior. A nova estrutura fiscal permite o crescimento das despesas acima da inflação, mas delimita o avanço a um intervalo de 0,6% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro da Casa Civil aproveitou a ocasião para dissipar rumores de uma suposta divergência interna no governo entre ministros com diferentes perspectivas sobre os gastos. Segundo ele, não existe uma divisão entre uma ala “gastadora” e outra “poupadora”. “Não há esse debate interno, pois o próprio arcabouço fiscal impede aumentos de gastos”, disse Rui Costa.
As declarações de Costa vieram após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros da área de infraestrutura, incluindo a presença de figuras como Fernando Haddad, da Fazenda, e outros titulares de pastas estratégicas.
O presidente Lula, durante o encontro, destacou a importância de converter recursos em obras, reiterando seu desejo de ver o dinheiro público aplicado em projetos de interesse da população. A discussão sobre os gastos ocorre em paralelo ao diálogo sobre possíveis alterações na meta fiscal para o próximo ano, com o presidente sugerindo que um déficit zero não é uma necessidade absoluta.
A meta de déficit, atualmente em discussão, pode sofrer revisões segundo as autoridades, embora não existam confirmações sobre alterações específicas. O ministro Haddad, em encontro com jornalistas, limitou-se a informar que notificará a imprensa assim que houver novidades.
Até o momento, qualquer mudança na meta fiscal permanece como especulação, aguardando pronunciamento oficial do Ministério da Fazenda. O ministro Rui Costa reiterou que, quando houver anúncios oficiais, Fernando Haddad será a voz do governo para comunicá-los.
