Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (10), em Brasília, um aumento nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para estados e municípios. A merenda escolar é fundamental para garantir a alimentação de milhares de crianças e jovens que frequentam a rede pública de ensino em todo o país.
Os recursos repassados pelo PNAE estavam congelados há cerca de seis anos e, atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento da plataforma Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear as obras paralisadas no país. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto, a partir das 15h.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), os novos valores devem ser acima da margem acumulada no período, mas não foram antecipados os novos percentuais. O reajuste no valor da merenda escolar era uma demanda antiga de estudantes, professores e gestores educacionais.
Com o reajuste da merenda escolar, espera-se que a qualidade da alimentação nas escolas públicas seja melhorada, o que pode contribuir para o desempenho acadêmico dos alunos. A medida também é importante para garantir o direito à alimentação adequada e saudável de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Plataforma Mãos à Obra:
Além do anúncio do reajuste, o presidente Lula apresentou a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra. De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
