Governo federal anuncia lançamento de primeiros concursos públicos para recomposição de pessoal em abril

O governo federal irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal, segundo a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A previsão é que sejam anunciados até o fim do ano três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal, priorizando os órgãos com maior déficit de pessoal. Atualmente, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

A Ministra destacou que várias áreas estão com dificuldade e que houve um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso. Para a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, o Congresso Nacional precisa aprovar uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento um projeto de lei com a alteração, e a expectativa do governo é que a aprovação ocorra ainda este mês.

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013.

Com a realização dos concursos públicos, espera-se que haja uma recomposição do quadro de servidores e uma melhora na qualidade dos serviços prestados pela administração federal. A seleção emergencial para a Agência Nacional de Mineração já foi autorizada e é possível que outros órgãos também tenham seus concursos anunciados em breve.