O Governo Federal avalia transferir cirurgias e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) para a rede privada como forma de reduzir filas e quitar dívidas com órgãos como a Receita Federal e o INSS. A medida visa agilizar o acesso da população a serviços de saúde de média e alta complexidade.
A proposta conta com o apoio de instituições privadas da Bahia, mas há ressalvas quanto à necessidade de revisar os valores pagos pelo SUS, considerados defasados. O presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), Mauro Adan, destacou que a revisão da tabela é um desafio central para a implementação do projeto.
“Não há porque muitos brasileiros ficarem esperando na fila do SUS se nós temos equipamentos suficientes, mão de obra, estrutura para poder fazer as cirurgias, consultas, os atendimentos”, diz Mauro.
“O que temos que encontrar é um equilíbrio entre os custos dos procedimentos e os preços que o governo está disposto a pagar. Na maioria das vezes, nós não vamos conseguir fazer na tabela do SUS, que tem uma defasagem. Esse preço negociado não pode ser inferior ao custo operacional do serviço”, detalha.
Antônio Neto, gerente executivo do Hospital Português da Bahia, explicou que atualmente os pagamentos são feitos por contratualização e defende a adequação da remuneração. Segundo ele, procedimentos como cirurgias de hérnia são pagos com valores que não cobrem o custo operacional.
“Hoje nas instituições filantrópicas, o SUS faz uma remuneração, como a gente chama, por medição ou por contratualização, em que uma determinada instituição pactua uma quantidade de atendimentos com o SUS e ela tem uma parte dessa remuneração, que é variável de acordo com as métricas e com as metas alcançadas”, explica Antônio Neto.
“Você hoje conceber que um indivíduo altamente especializado vai fazer um procedimento dessa magnitude e dessa complexidade, como abrir a barriga de um paciente, promover a saúde, curar um paciente por 30, 40 reais é absurdo. Tem procedimentos que chegam a ter valor 10 vezes menor no SUS em comparação com outros convênios”, relata.
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia também se posicionou favorável à iniciativa, desde que os investimentos públicos na área não sejam prejudicados.
