Deputados federais da base do presidente Michel Temer ouvidos nesta semana pelo G1 afirmaram que o governo premiará parlamentares fiéis nas votações da Câmara em 2017 com a possibilidade de indicar prefeituras que receberão recursos para compra de ambulâncias e equipamentos odontológicos.
Segundo esses deputados, quem votou contra o governo não terá indicações atendidas.
Em nota, o Ministério da Saúde negou e disse que a distribuição dos equipamentos "obedece a critérios técnicos”, sem relação com as votações na Câmara.
“Os recursos para o plano de distribuição dos equipamentos foram autorizados pelo PLN 33/2017, que foi apresentado ao Congresso Nacional em 15 de outubro e aprovado em 30 de novembro do ano passado, ou seja, não há relação com o calendário de votações do Legislativo”, afirmou a pasta.
Em dezembro, o ministério liberou dinheiro para a aquisição de 6,5 mil ambulâncias, 10 mil equipamentos odontológicos e mil vans destinadas ao transporte de pacientes para tratamentos não emergenciais.
Ao todo, informou a pasta, o governo vai desembolsar R$ 960 milhões. Os preços por unidade são os seguintes, segundo o ministério:
Ambulância: R$ 80 mil
Consultório odontológico: R$ 25 mil
Van de transporte sanitário eletivo: R$ 190 mil
A portaria que liberou os recursos, publicada em 12 de dezembro, determina que os municípios e estados interessados em obter a verba para financiar a compra dos veículos e equipamentos deverão fazer a solicitação dos itens por meio de um sistema do Ministério da Saúde chamado e-Gestor.
Embora qualquer prefeitura possa fazer a solicitação, deputados ouvidos pela reportagem afirmam que só serão contemplados os pedidos de municípios indicados por parlamentares que votaram com o Planalto no ano passado.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, afirmou que o critério será a fidelidade demonstrada pelo parlamentar.
Perondi admitiu que, ele mesmo, indicou cerca de 20 prefeituras para serem beneficiadas. “É um [prêmio] de companheirismo, de fidelidade”, afirmou.
Questionado pelo G1 se a "premiação" de parlamentares fiéis também se referia ao apoio nas votações das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra Temer no ano passado e ao compromisso de votar a favor da reforma da Previdência, Perondi foi taxativo: “Tudo, tudo”.
Ele negou, porém, que a prática represente compra de voto. “O deputado é governo por inteiro. Aposta nas reformas ou não aposta?", questionou.
Um integrante de partido governista que votou contra Temer na duas denúncias da PGR contou ao G1, na condição de anonimato, que ouviu do próprio ministro da Saúde, deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), que as indicações para ambulâncias e equipamentos odontológicos só poderiam ser feitas por quem tivesse ajudado a barrar as acusações contra o presidente. Segundo o Ministério da Saúde, essa informação “não procede”.
Outro deputado, integrante da cúpula da Câmara, disse, também sob anonimato, que líderes das legendas governistas alertaram as respectivas bancadas para indicarem as prefeituras a serem contempladas com o dinheiro do Ministério da Saúde.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), que votou a favor de Temer nas denúncias, confirmou que fez indicações de prefeituras, mas, segundo ele, isso não se deu como forma de contrapartida a apoio.
“O que pode ter acontecido é que quem é do governo teve a informação [sobre as indicações] e capitalizou politicamente. Porque foi um programa publicado no ‘Diário Oficial’”, declarou o parlamentar paraibano.
Um dos principais defensores do governo na Câmara, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) afirmou ter indicado 15 prefeituras para serem contempladas com recursos do Ministério da Saúde.
“É lógico que o governo vai conversar com quem faz parte do governo. Agora, essas ambulâncias foram passadas para todos os municípios, independentemente de lado. Eu mesmo sou do PMDB e indiquei uma prefeitura do PDT”, disse Pereira.
O deputado negou que pretenda se beneficiar politicamente das indicações na tentativa de se reeleger na eleição deste ano.
“Eu não estou falando nada de ambulância, que consegui tantas ambulâncias para a região. Só indiquei e fiquei quieto”, afirmou Pereira, vice-líder do PMDB na Câmara.
Vice-presidente da Câmara e aliado de Temer, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) também confirmou que indicou municípios para serem contemplados com os veículos e equipamentos de saúde. “Não sei se foram 15 ou 17 ambulâncias e mais os consultórios”, declarou. Ramalho, contudo, afirma que não se falou em contrapartida.
Ministro justifica
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a distribuição dos recursos atenderá às necessidades dos municípios e não às indicações de deputados.
Marun disse, porém, que vê com naturalidade as indicações feitas por parlamentares.
“O que são encaminhados, muitas vezes, [pelos deputados] são pleitos de municípios que estão precisando. Os deputados estão muitas vezes aqui para representar os municípios e representar seus pleitos”, afirmou o ministro.
