Na última sexta-feira (3), o Governo do Estado apresentou, na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), as ações que os órgãos públicos devem desempenhar para atender crianças e adolescentes no Carnaval da capital baiana.
O evento, apoiado pelo Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Grandes Eventos, ligado à SJDH, contou com a presença de vários órgãos federais, estaduais e municipais que têm a responsabilidade de cuidar da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A meta é assegurar o funcionamento do Plantão Integrado, que estará em atividade no circuito do Carnaval.
A folia de Momo terá um Plantão Integrado para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e funcionará na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que está localizada na Rua Carlos Gomes, dentro do circuito Osmar (Campo Grande).
Times compostos por profissionais de diversas áreas vão atender, procurar e acompanhar os beneficiários nos casos de violações de direitos, principalmente os que dizem respeito a crianças e adolescentes. No plantão integrado, também estarão disponíveis atendimentos para pessoas com deficiência (PCD), LGBTQIA+ e idosos.
Os agentes de cada setor serão treinados para atender, acolher e ouvir especialmente crianças e adolescentes e indivíduos em vulnerabilidade social. Além da ação, também serão repassados panfletos informativos da campanha de prevenção contra a violação dos direitos e o encaminhamento de dados referentes às ações durante a festa.
“O comitê é importante porque possibilita que as ações de proteção da criança e do adolescente sejam efetuadas de forma integral e articulada. No momento que todas as organizações trabalham juntas, nos três níveis de governo, podemos juntos definir quais as necessidades de cada criança e adolescente que vai utilizar o serviço e encaminhá-las imediatamente para o atendimento. Nosso principal objetivo é garantir a proteção integral de direitos, atuando contra o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violações”, disse Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.
Representantes da organização da sociedade civil ‘Pontos Diversos’, do Governo do Estado, através da SJDH e das secretarias de Assistência Social (Seades), Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Polícia Civil e Ouvidoria Geral do Estado; além do Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Salvador, através da Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Assistência Social e Combate à Pobreza (Sempre), Conselho Tutelar e Guarda Municipal, participaram do encontro.
