O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou neste sábado (25) a concessão de duas mil licenças-prêmios para servidores da Secretaria da Educação (SEC) e professores dos ensinos Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino do estado. A medida segue os critérios adotados na Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003.
Das duas mil licenças-prêmios disponíveis, cerca de mil serão gerados em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens). A conversão em pecúnia será preferencialmente destinada a professores com maior tempo de serviço no Estado, que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano e que estejam em efetiva regência de classe.
De acordo com a SEC, a concessão das licenças-prêmios visa normatizar os procedimentos administrativos voltados para a concessão de benefícios aos membros da carreira do magistério público. Com isso, em lugar de tirar o período de licença, os professores poderão receber o dobro da remuneração, permanecendo em sala de aula e garantindo a aprendizagem aos alunos.
O governador explicou que a medida tem como objetivo manter os educadores em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos alunos e atendendo os profissionais da carreira que fizeram a solicitação à SEC. Aguardo é que as licenças-prêmios sejam concedidas neste semestre.
Sabadou com novidade para professoras e professores da rede estadual. Acabaram de ser publicadas no diário oficial 2 mil licenças-prêmio. Segue o fio ? pic.twitter.com/63UMINkOs9
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 25, 2023
