A votação do projeto que planeja antecipar a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre fundos exclusivos e offshores foi adiada para o dia 24 deste mês. A decisão ocorre após reunião entre o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Cronograma de votação postergado
Inicialmente, o projeto estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (18). Contudo, a votação foi adiada após um acordo entre o PL, o PP e o União Brasil. Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara dos Deputados, manteve o acordo original para votar o texto no dia 24 de outubro. O adiamento ocorre durante a ausência de Arthur Lira, presidente da Câmara, que está em viagem oficial à Índia e à China.
Mudanças na tributação
Na versão original, a equipe econômica propôs que o IR sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos fosse pago integralmente em 2023. Diante do adiamento, o governo considera agora parcelar o pagamento em 2023 e 2024. Segundo informações do Portal ChicoSabeTudo, os fundos exclusivos são um tipo de investimento personalizado que exige pelo menos R$ 10 milhões de entrada e uma taxa de manutenção anual de R$ 150 mil. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros investem nesses fundos, que representam 12,3% da indústria de fundos no Brasil e acumulam um patrimônio de R$ 756,8 bilhões.
Taxação dos fundos
O governo visa igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento. Quem antecipar o pagamento do imposto pagará uma alíquota de 10% de IR. Se o pagamento for adiado até 2025, a alíquota varia entre 15% e 22,5%.
Outros pontos em discussão
Pedro Paulo indicou que não houve avanços na discussão sobre a eliminação da diferença de alíquotas entre fundos exclusivos e offshores. Também se mantém sem definição a questão dos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais, que podem vir a ser tributados.
Próximos passos
A votação adiada deu “mais uma semana para trabalhar o texto”, de acordo com Pedro Paulo. O Ministério da Fazenda deve apresentar suas considerações sobre o projeto nos próximos dias.
Por Redação Portal ChicoSabeTudo
