O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que, nesta sexta-feira, 19 de abril, apresentará uma proposta destinada ao setor educacional. A medida é uma resposta às crescentes mobilizações de servidores de universidades e institutos federais, que exigem ajustes salariais. Este movimento ganhou força nas últimas semanas, resultando em paralisações em diversas instituições de ensino superior e greves de docentes em todo o país.
Durante sua campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu priorizar a valorização da educação e dos professores. Esta promessa, aliada aos reajustes concedidos a categorias mais próximas do governo anterior, exacerbou o descontentamento dos profissionais da educação, que intensificaram a pressão por mais investimentos e melhores condições de trabalho.
José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, expressou otimismo em relação a um possível acordo durante uma audiência na Câmara dos Deputados, ocorrida na última terça-feira, 16 de abril.
“Esperamos oferecer uma proposta suficiente, ou próxima disso, para fechar o acordo. Reconhecemos a legitimidade da greve em um contexto democrático, mas também é fundamental reconhecer o esforço do governo para dar centralidade política a este tema, algo raramente visto na história do país”, afirmou.
O secretário também destacou a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente no início de 2023, além da criação de mesas específicas para tratar as particularidades das diversas carreiras do setor público.
Outra demanda dos servidores é a reestruturação de carreiras. Segundo José Celso, essa pauta é complexa e envolve questões orçamentárias e técnicas, mas mudanças serão implementadas. Ele antecipou que a proposta do governo está alinhada com as recomendações de um relatório de um grupo de trabalho que inclui representantes dos ministérios da Educação e da Gestão, das universidades, instituições de ensino e entidades sindicais.
O relatório final, entregue no dia 27 de março à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao ministro da Educação, Camilo Santana, serviu como base para a proposta de reestruturação da carreira, que será apresentada nesta sexta-feira na Mesa Específica de Negociação.
Adicionalmente, houve uma reunião recente entre representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o presidente Lula, no Palácio do Planalto, onde foram discutidas questões como a valorização dos servidores, assistência estudantil e a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro e Minas Gerais em universidades tecnológicas.
Segundo um levantamento da Andifes, das 69 universidades federais, 16 estão em greve e outras 22 planejam assembleias em breve. A Andifes ressaltou que acompanha de perto as reivindicações e espera que as negociações sejam concluídas satisfatoriamente em breve.
