Governo anuncia programa que facilita inclusão de mulheres no mercado de trabalho

O Governo Federal anunciará, no Dia Internacional da Mulher, a iniciativa “Asas para o Futuro”, focada na inclusão de mulheres jovens, com destaque para mulheres negras e residentes de áreas periféricas, no mercado de trabalho. O anúncio foi feito pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacando que o programa visa mulheres de 17 a 30 anos. A estratégia inclui colaboração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar o treinamento e qualificação profissional dessas mulheres.

A ministra enfatizou a importância de garantir a aplicação de leis recentes que reservam uma porcentagem das vagas de emprego para mulheres em situações vulneráveis, incluindo aquelas que enfrentam violência doméstica. Além disso, o plano aborda a necessidade de abordar a informalidade prevalente entre as mulheres trabalhadoras, propondo iniciativas para integrá-las na economia formal e incentivar o empreendedorismo feminino.

Além das medidas de empregabilidade, o programa também presta atenção à igualdade de remuneração. As empresas estão próximas ao prazo final para submeter seus relatórios de transparência salarial, conforme a Lei nº 14.611/2023. Esse relatório, que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres, será disponibilizado para consulta pública. A falta de conformidade por parte das empresas resultará em notificações, revisões e, potencialmente, multas e fiscalização.

Em um esforço para combater a violência contra as mulheres, o governo anunciou a alocação de recursos para iniciativas como a ampliação das Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência de Atendimento à Mulher em municípios menores. Destaca-se o investimento em tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres, como parte de uma estratégia mais ampla para prevenir o feminicídio, sublinhando a colaboração entre diferentes ministérios para abordar esta questão.