O Governo da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (15), a liberação do primeiro pagamento do ano letivo de 2024 para o programa ‘Bolsa Presença‘. Este projeto é voltado para estudantes da rede estadual de ensino em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor anunciado para este primeiro crédito é de R$ 50,3 milhões, parte de um orçamento total de R$ 635,9 milhões destinados ao programa. O ‘Bolsa Presença’ tem como objetivo principal incentivar a frequência e a permanência dos estudantes nas escolas.
O programa oferece um auxílio financeiro às famílias cadastradas no CadÚnico que possuem filhos matriculados na rede estadual. Atualmente, cerca de 322 mil famílias se beneficiam, recebendo R$ 150 mensais por aluno. Este valor é aumentado em R$ 50 para cada estudante adicional na mesma família que também frequente regularmente as aulas. O dinheiro pode ser utilizado em uma série de despesas familiares, incluindo a compra de alimentos e materiais de limpeza, bem como a aquisição de medicamentos.
De acordo com Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa é uma continuidade dos esforços do governo estadual para combater a fome e apoiar as famílias mais atingidas por adversidades econômicas. “O Bolsa Presença é um pilar estratégico que, combinado com outras políticas de aprimoramento educacional, reforça o papel vital da educação na sociedade”, afirmou Guimarães.
Para ser elegível ao ‘Bolsa Presença’, os alunos devem manter uma frequência regular às aulas e cumprir com as atividades acadêmicas designadas. Além disso, é necessário que as famílias participem ativamente da vida escolar dos estudantes e mantenham seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico. A desatualização dos dados pode levar à suspensão ou exclusão do programa.
Além do ‘Bolsa Presença’, o estado da Bahia participa de outras iniciativas federais como o programa ‘Pé-de-Meia’, que foi adotado recentemente. Esse programa proporciona aos alunos um incentivo mensal de R$ 200 e depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, somando um total potencial de R$ 9.200 por aluno ao final do Ensino Médio, dependendo da participação em atividades como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas iniciativas são parte dos esforços conjuntos para garantir a educação e o bem-estar dos jovens em toda a Bahia.
