No dia 27 de agosto de 2025, o município de Glória, sob a liderança da Prefeita Dra. Ena Vilma Negromonte, realizou a terceira entrega de títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária – REURB, garantindo direitos, segurança e cidadania a centenas de famílias do município.
O programa assegura a documentação legal dos imóveis, promovendo estabilidade jurídica, acesso a crédito e políticas públicas, além de consolidar a moradia como direito fundamental para todos os cidadãos glorienses. Durante anos, muitos moradores viviam em seus imóveis sem registro formal, situação que gerava insegurança jurídica e limitava o desenvolvimento econômico e social.
Com a REURB, os beneficiários passam a ter:
- Segurança Jurídica: o imóvel registrado em cartório oferece estabilidade e tranquilidade para investimentos no lar.
- Acesso a Crédito: imóveis regularizados possibilitam financiamento, venda ou uso como garantia para empreendimentos.
- Acesso a Políticas Públicas: facilita a chegada de infraestrutura básica, como saneamento, iluminação e pavimentação.
- Dignidade e Cidadania: confirma o direito à moradia e ao reconhecimento da família na comunidade.
A realização do programa foi resultado da atuação da Procuradoria Municipal, conduzida pelo Dr. Pedro Vitor, e da dedicação dos servidores municipais, contando com o apoio de parceiros estratégicos. Entre eles, destaca-se o Núcleo de Regularização Fundiária – NUREF/CGJ/TJBA, vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, representado pelo Desembargador Corregedor Geral Dr. Roberto Frank, que forneceu orientação, apoio técnico e contribuiu para desburocratizar o processo. O Cartório de Registro de Imóveis de Glória, liderado pelo Oficial Registrador Dr. Humberto Ciufi, assegurou a emissão dos títulos com rapidez e segurança.
O evento contou ainda com a presença da Câmara de Vereadores, representada pelos vereadores Beto das Ilha, Missao de Dotor, Antonio Marcos, Silvania de Gonçalo e Rita de Nei, e de juízes auxiliares da Corregedoria e da Comarca de Glória, entre eles:
- Juízes Auxiliares da Corregedoria: Dr. Marcos Ledo, Dra. Junia Araujo, Dr. Paulo Eduardo e Dra. Maria Helena Lordelo.
- Juízes da Comarca: Dr. João Celso Peixoto Targino Filho (2ª Vara Cível), Dr. Danilo Augusto Araújo (1ª Vara de Família), Dra. Janaína Medeiro Lopes (Vara da Infância e Juventude) e Dr. Claudio Santos Pantoja Sobrinho (1ª Vara Criminal).
Durante a entrega dos títulos, a Prefeita Ena Vilma Negromonte destacou:
“Cada título entregue representa a segurança de um lar e a certeza de que o direito à moradia está sendo garantido. Seguiremos trabalhando para que todas as famílias de Glória tenham seus imóveis regularizados, com a proteção e os benefícios que isso proporciona.”
O Desembargador Roberto Frank parabenizou a condução do programa, ressaltando a segurança jurídica de todo o processo e o compromisso entre o Poder Judiciário e a Prefeitura para a continuidade da Regularização Fundiária.
Na ocasião, a Prefeita Ena Vilma e o Desembargador Roberto Frank anunciaram a ampliação do programa para a zona rural, garantindo a escrituração pública das áreas produtivas do município. A ação representa um avanço estratégico para a regularização fundiária, promovendo direitos, desenvolvimento rural e valorização das propriedades em toda Glória.
A REURB em Glória representa justiça social e concretização de direitos, oferecendo estabilidade, novas oportunidades e um futuro mais seguro para as famílias glorienses.
Por Assessoria de Comunicação de Glória-BA.
