Um casarão histórico no Centro de Salvador ganhou agora uma regularização formal. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) assinou um termo com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para oficializar o uso do antigo Seminário São Dâmaso, conhecido como Solar São Dâmaso.
O acordo, publicado no Diário Oficial do Estado, prevê um valor global de R$ 1,5 milhão para um período de cinco anos — o que equivale, na média, a cerca de R$ 25 mil por mês.
Mas os recursos não vão diretamente para a Arquidiocese. Eles foram destinados à restauração do imóvel e serão executados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão responsável pela preservação de prédios tombados.
“Para regularizar a situação jurídica da cessão de espaço do Casarão São Dâmaso enquanto sede do CFA, a FUNCEB assinou um termo de cessão de espaço com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia”, informou a Funceb.
“A garantia de investimento na política de Formação em Artes é uma das prioridades dessa gestão e isso perpassa por essa regularização, assim como a requalificação e manutenção corretiva do prédio para a garantia da segurança”, acrescentou o órgão.
O que está previsto
Desde 2018 o local abriga o Centro de Formação em Artes (CFA). Com o termo assinado, a ideia é reabrir o espaço após intervenções e ampliar a oferta de cursos e oficinas nas áreas de dança, teatro, música e audiovisual.
Em linhas gerais, o plano inclui:
- Contratação de serviços especializados de restauração pelo IPAC;
- Ações de requalificação e manutenção corretiva do prédio;
- A retomada e ampliação das atividades formativas no local.
Por que o prédio precisa de cuidado especializado
O Solar São Dâmaso é um imóvel de origem do século XVII e foi tombado individualmente pelo Ministério da Cultura como Patrimônio do Brasil. Fica entre a Praça da Sé e o Terreiro de Jesus, na Rua do Bispo, numa área que abrigava as residências mais nobres durante o período colonial.
Segundo o IPAC, o casarão tem três pavimentos, pilastras dóricas, tetos em madeira de lei em formato de gamela e azulejos do século XVII semelhantes aos encontrados na Catedral de Salvador e em outros templos históricos. Esses elementos exigem intervenção técnica especializada, razão pela qual o restauro ficará a cargo do IPAC.
Próximos passos
O IPAC já deu início ao processo burocrático para viabilizar a contratação dos serviços de restauração. O contrato tem validade de cinco anos e o montante de R$ 1,5 milhão será aplicado nas ações de requalificação e manutenção previstas no termo publicado no Diário Oficial.
A expectativa oficial é reabrir o casarão com a segurança necessária e mais atividades formativas. Quem ganha com isso? A comunidade que frequenta o espaço e a oferta de formação artística na cidade — mantida agora com um amparo jurídico e técnico.
