O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), tomaram uma decisão que pode gerar reações negativas em sua própria base aliada no Congresso. A nomeação do novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Neves de Oliveira, pode ser vista como um sinal de aceleração do processo de extinção da Companhia, o que pode desagradar parlamentares interessados em destinar emendas ao órgão.
A Funasa é uma Fundação responsável pela área de saneamento e possui um orçamento bilionário e 26 superintendências estaduais. É um dos órgãos de segundo escalão mais cobiçados por parlamentares, já que tem estrutura e orçamento para executar muitas obras, dando visibilidade a deputados e senadores. Por isso, juntamente com a Codevasf, que tem perfil semelhante, se tornou um destino próspero de emendas do orçamento secreto.
Durante a transição, ficou decidido que a Funasa passaria para a estrutura do Ministério das Cidades, que “pertence” ao MDB. A decisão desagradou siglas como PSD, União Brasil, Solidariedade e PT, que tentam reverter a medida. A Medida Provisória que prevê o fim da Funasa precisa ser aprovada no Congresso, e líderes do PT já afirmaram que não há unanimidade dentro do partido para aprová-la.
A nomeação de Francisco Neves de Oliveira para a presidência da Funasa pode gerar revolta na base aliada do Congresso, uma vez que ele é um velho conhecido de Rui Costa, tendo dirigido o Detran durante seu mandato como governador da Bahia. Rui Costa confirmou que o novo presidente chega para acelerar as medidas de encerramento da Companhia e deu um prazo de 20 dias para que a Fundação deixe de existir formalmente, com a transferência de imóveis e servidores para outros órgãos.
Para que a Medida Provisória não caduque, é necessário que ela seja aprovada pela maioria da Câmara e do Senado até junho. No entanto, líderes de partidos aliados, como Áureo Ribeiro, do Solidariedade, afirmam que Rui Costa só manda se tiver voto e que o Congresso é quem manda nessas matérias. O senador Hiran Gonçalves (PP) afirma que todo estado pequeno depende de ações da Funasa, como obras de saneamento, perfuração de poços, e que o órgão tem impacto direto na vida das pessoas.
