O Supremo Tribunal Federal (STF) avança no julgamento de um caso que promete agitar os debates jurídicos do país. Flávio Dino, ministro da Corte, já sinalizou seu voto pela condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por um ato ocorrido durante os protestos de 8 de janeiro de 2023.
O que aconteceu?
Durante os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, Débora utilizou um batom para escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF em Brasília. A ação rendeu uma acusação formal e uma possível sentença que pode chegar a 12 anos em regime de reclusão.
Próximos passos
O julgamento segue em andamento no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Ainda precisam se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O prazo para decisão final está marcado para a próxima sexta-feira (28).
Alexandre de Moraes, relator do caso, já sinalizou seu posicionamento, sendo acompanhado por Flávio Dino em seu voto. A expectativa é que o caso tenha desfecho nos próximos dias.
