Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista ao Bahia Notícias.
De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora.
Um fator que diminui o problema de pagamento do 13° salário é o Fundo do Participação dos Municípios Extra. A medida, em vigor desde o mandato do ex-presidente Lula, foi criada apenas para honrar esse vencimento.
Na semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais. Os municipalistas tiveram audiências com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministrosdo governo Temer. Eles cobram os 25% restantes do FPM que ainda não foram transferidos pela União às cidades.
