Imagina receber uma notificação pedindo a devolução de quase R$ 6 milhões? Pois é, foi exatamente isso que aconteceu com José Vivaldo Souza de Mendonça Filho. Ele, que já foi diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR/BA) e hoje atua como diretor na Codevasf, foi notificado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A quantia, para ser exato, é de R$ 5.954.502,18, valor já atualizado com todos os juros e encargos legais. O prazo para ele se manifestar ou pagar é de apenas 15 dias. Caso contrário, o bicho pega: será aberta uma Tomada de Contas Especial, um processo que investiga a fundo o uso de dinheiro público. Tudo isso gira em torno de um acordo antigo, o Convênio nº 769336/2012.
O Que Está em Jogo?
De acordo com apurações do Bahia Notícias, esse convênio, firmado em 2012, era uma parceria entre o então Ministério da Inovação e o Governo da Bahia. Em termos simples, o objetivo era contratar uma empresa para comprar equipamentos eletrônicos, que seriam usados em unidades de processamento de frutas no estado. Na época, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho estava à frente da CAR/BA, entre os anos de 2011 e 2015, período que abrange a celebração e a execução desse convênio.
A notificação do MIDR não veio do nada. Ela é baseada em pareceres e notas técnicas que apontam a necessidade de reaver essa quantia milionária. O documento foi assinado por Émerson Guimarães Dal Secchi, diretor de Orçamento e Finanças do MIDR. E o recado é claro: se a situação não for resolvida dentro do prazo de 15 dias, a Tomada de Contas Especial será formalmente instaurada, um procedimento que busca apurar responsabilidades por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos federais. É importante ressaltar que o notificado, ou seu representante legal, tem todo o direito de acessar os autos do processo.
Quem é José Vivaldo?
A trajetória de José Vivaldo Souza de Mendonça Filho no serviço público é bem extensa, com passagens tanto na Bahia quanto em Brasília. Atualmente, desde 2023, ele atua como diretor de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. Antes disso, ocupou a assessoria da presidência da Codevasf em Brasília e foi assistente parlamentar no Senado. Chegou a dirigir a Imprensa Nacional. Já na Bahia, destacam-se os cargos de secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, além de sua atuação na CAR.
Agora, a contagem regressiva começou. Com a publicação do edital, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho tem até o início de abril para apresentar sua defesa ou efetuar o pagamento. Se ele não regularizar a situação nesse curto prazo, a abertura da Tomada de Contas Especial é o próximo passo. Isso pode trazer sérias consequências administrativas e marca uma nova fase nesse caso que envolve milhões de reais de recursos públicos e ações de desenvolvimento na Bahia.
