Um grupo bipartidário de congressistas dos Estados Unidos apresentou na quarta-feira (25) uma proposta legislativa com o objetivo de proibir agências do governo federal de utilizarem sistemas de inteligência artificial desenvolvidos em países considerados adversários, como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, em uma iniciativa focada na segurança nacional.
Medida visa ‘firewall’ tecnológico
Nomeada de “Lei Sem IA Adversarial”, a medida busca, segundo seus autores, os deputados John Moolenaar (R-MI) e Raja Krishnamoorthi (D-IL), estabelecer um “firewall permanente” contra o acesso a tecnologias de inteligência artificial que representem risco. A iniciativa ganha força após a divulgação de informações, noticiadas pela Reuters, que indicam uma suposta colaboração da empresa chinesa DeepSeek com setores militar e de inteligência da China, além de seu acesso a chips da Nvidia.
A DeepSeek, que alcançou reconhecimento global em janeiro ao anunciar o desenvolvimento de um modelo de IA supostamente similar ao ChatGPT, porém com custos significativamente menores, é um dos exemplos que reforçam a preocupação dos legisladores americanos.
“Sistemas de IA hostis não têm o direito de operar dentro do nosso governo”, afirmou Moolenaar em comunicado. “O risco é alto demais.”
O projeto de lei conta ainda com o apoio de outros parlamentares, como os deputados Ritchie Torres (D-NY) e Darin LaHood (R-IL), e os senadores Rick Scott (R-FL) e Gary Peters (D-MI), que conduzirão a tramitação no Senado.
A proposta legislativa prevê que o Conselho Federal de Segurança de Aquisições seja responsável por manter uma lista atualizada de modelos de IA proibidos. Contudo, prevê exceções para fins de pesquisa, mediante autorização específica do Congresso ou do Escritório de Administração e Orçamento.
Tensões geopolíticas e IA
As relações diplomáticas entre Estados Unidos e China permanecem tensas, e a inteligência artificial tem se consolidado cada vez mais como um ponto central nessa disputa tecnológica e geopolítica. Um relatório recente do Insikt Group, por exemplo, aponta que os serviços de espionagem chineses estariam intensificando seus investimentos em IA para fins de coleta de informações.
