Um evento em Salvador reuniu representantes de três estados para debater como o gasto público pode impulsionar o desenvolvimento sustentável. Esta oficina regional faz parte de um esforço nacional liderado pelo governo federal. O objetivo é claro: transformar as compras públicas em uma ferramenta de crescimento que beneficie a todos.
Os Objetivos da Estratégia
Este encontro na Bahia marca um passo essencial na construção de uma estratégia nacional. O governo federal iniciou a escuta de estados e municípios em 2023. A meta é criar um plano formal, amparado por decreto presidencial, focado em contratações sustentáveis por todo o país.
Por que isso é importante? O secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes, falou sobre o poder do dinheiro público. “O gasto público é um instrumento efetivo de desenvolvimento”, ele disse, ressaltando as valiosas contribuições da Bahia. As discussões incluíram o apoio a micro e pequenas empresas e a definição de critérios sociais e ambientais mais definidos. Para os baianos, isso significa mais emprego, renda e inclusão, segundo o secretário.
A escolha da Bahia para sediar a oficina não ocorreu por acaso. Hebert Barros, secretário substituto do MGI, explicou que o estado foi selecionado por já possuir políticas públicas de referência. “O estado é um polo importante da região e tem experiências que nos ajudam a construir essa estratégia nacional”, ele mencionou. Eles vieram para aprender com as práticas da Bahia e entender o que pode ser replicado em outros lugares.
Hebert Barros também lembrou que a nova Lei de Licitações e Contratos, vigente desde 2021, já direciona as aquisições públicas para o desenvolvimento sustentável. A visão é que os recursos públicos circulem nas comunidades, gerando trabalho e renda localmente. Ele destacou a abordagem única da Bahia, como seu próprio cadastro de materiais e serviços, que difere do sistema federal e oferece inspiração para inovações nacionais.
A proposta da ENCP visa ampliar o impacto positivo das contratações governamentais nos territórios. Ela prioriza a sustentabilidade, a equidade e a valorização da economia local nas decisões de gasto público.
