Movimentos sociais, partidos de esquerda, artistas e influenciadores mobilizaram manifestações neste domingo, 21, em ao menos 44 cidades — com registros nas 27 unidades da Federação — contra o projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e contra a PEC 3/2021, apelidada de “PEC da Blindagem” por críticos. As mobilizações ocorreram pela manhã e à tarde em capitais e cidades do interior.
Contexto e motivações
A PEC 3/2021 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 16 de setembro e prevê que ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) só possam ser abertas com autorização prévia do Congresso. Críticos apontam risco de impunidade e dificuldades para investigações.
Paralelamente, avança no Congresso um projeto de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que, segundo defensores, busca “reconciliação nacional”. O texto tem sido rebatido por grupos que adotam o lema “Sem Anistia”. Também houve reação à aprovação de urgência para acelerar a tramitação do PL, assunto que figurou entre os mais buscados no Google na última semana, segundo levantamento citado pelos organizadores.
Cronograma e principais atos
- Brasília — Concentração em frente ao Museu Nacional da República, a partir das 10h, com batalha de rimas e apresentação de Chico César.
- Salvador — Ato no Morro do Cristo, convocado por Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, com Daniela Mercury e Wagner Moura.
- Belo Horizonte — Encontro na Praça Raul Soares, às 9h; murais com fotos de deputados que votaram a favor da PEC e caminhada até a Praça Sete.
- São Paulo — Concentração às 14h no MASP, na Avenida Paulista, com a presença de Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB).
- Rio de Janeiro — Ato às 14h em Copacabana (Posto 5), com shows de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Djavan em trio elétrico.
Apoio artístico e político
Artistas de projeção nacional declararam apoio nas redes e confirmaram presença nos palcos e caminhadas. Além de Caetano, Gil, Chico e Djavan, participaram Maria Gadú, Marina Sena, Daniela Mercury e o grupo Os Garotin, entre outros.
No campo político, estiveram em diferentes capitais parlamentares de PT, PSOL e PSB, como Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP). No Senado, o relator da PEC da Blindagem, Alessandro Vieira (MDB-SE), já se manifestou por recomendar a rejeição do texto.
Impacto e expectativas
As manifestações funcionam como termômetro da capacidade de mobilização da esquerda e devem repercutir no Senado, onde a PEC ainda precisa de dois turnos de votação. Em paralelo, a urgência do PL da Anistia abre espaço para deliberação no plenário da Câmara.
Em São Paulo, estimativa a partir de imagens aéreas apontou cerca de 4,3 mil participantes no ato deste domingo, ante 48,8 mil no protesto anterior, na Avenida Paulista, favorável à anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Organizações falam em 44 atos em 26 estados e Distrito Federal, sob o mote “Congresso inimigo do povo”.
O que observar a seguir
- Calendário da PEC 3/2021 no Senado e eventuais mudanças de mérito.
- Negociação sobre a abrangência do PL da Anistia na Câmara.
- Possíveis questionamentos jurídicos e efeitos sobre a relação entre STF e Congresso.
