No dia 6 de outubro de 2024, cidadãos brasileiros residentes nos 5.570 municípios do país irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais deste ano apresentam diversas novidades, incluindo a utilização do novo modelo de urnas eletrônicas, a UE2022.
Iniciando a fabricação em maio de 2023, a Justiça Eleitoral introduzirá a UE2022, um modelo de urna eletrônica 18 vezes mais rápido e tecnologicamente avançado que o anterior. Este novo modelo promete maior segurança e ergonomia, com um total de 219.998 unidades a serem utilizadas.
Cidadãos que votarão pela primeira vez devem realizar o alistamento eleitoral. Aqueles que mudaram de endereço ou desejam alterar seu local de votação devem atualizar suas informações no cadastro eleitoral. Estes serviços são disponibilizados pela Justiça Eleitoral, podendo ser acessados pela internet até o dia 8 de maio de 2024.
Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos governamentais devem cumprir o período de desincompatibilização, afastando-se de suas funções para garantir elegibilidade. O prazo varia de três a seis meses antes do primeiro turno.
As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Após a escolha dos candidatos, os registros deverão ser feitos até 15 de agosto nos juízos eleitorais.
A propaganda eleitoral inicia em 16 de agosto de 2024. A transmissão no rádio e na TV será realizada de 30 de agosto a 3 de outubro, com horários definidos e 70 minutos diários reservados para inserções.
As eleições de 2024 marcam a primeira aplicação de normas recentes, incluindo:
- Lei contra a divulgação de notícias falsas em campanhas eleitorais.
- Regulamentação da violência política contra mulheres.
- Distribuição de recursos de campanha para candidaturas femininas, respeitando o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres.
- Arrecadação financeira de campanhas via Pix.
- Possível regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições, ainda em discussão no TSE.
