O Escritório de Direitos Autorais (EDA) foi reaberto nesta quarta-feira (10) na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, Bahia. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h.
O espaço volta com o propósito de apoiar autores e artistas baianos: quem escreve, compõe ou cria roteiros pode registrar livros, músicas, roteiros audiovisuais e peças teatrais — e assim garantir a proteção das próprias obras.
Onde funciona
O atendimento acontece na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da biblioteca. O local conta com uma área aberta para eventos literários e uma pequena livraria dedicada à venda de títulos de autores baianos. A reabertura foi articulada pela Fundação Pedro Calmon (FPC), que faz a ponte com a Biblioteca Nacional e é responsável pelos registros de obras intelectuais no país.
Como registrar sua obra
- Baixar o formulário disponível no site da Fundação Pedro Calmon;
- Levar documento oficial com foto;
- Entregar uma cópia da obra a ser registrada;
- Pagamento das taxas, que variam entre R$ 40 e R$ 80.
Segundo o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, “o espaço foi pensado para receber conversas com autores e fortalecer o debate sobre direitos autorais, além de apoiar a publicação e a venda de obras de autores baianos.”
Além de abrigar o Escritório Regional de Direitos Autorais, a iniciativa busca incentivar a publicação de novas obras e a comercialização de livros baianos, consolidando atividades presenciais e eventos literários no local. Pronto para regularizar sua obra ou simplesmente participar das conversas sobre direitos autorais?