A principal mudança feita pela reforma eleitoral, foi o fim das coligações nas eleições para vereadores e deputados, já em vigor em 2020. Agora, os partidos seguiram sozinhos na disputa para as câmaras municipais.
Uma das consequências que essa mudança na legislação pode trazer é um aumento no número de candidato a prefeito, pois candidaturas majoritárias tem o poder de puxar votos para os vereadores.
O principal objetivo do fim das coligações seria desestimular a criação e manutenção dos chamados partidos de aluguel: legendas usadas por siglas maiores para turbinar seu quociente partidário e acabar com o “efeito tiririca”, quando a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros na mesma coligação.
Alguns candidatos a vereador, não compreendem que a partir desse ano não haverá coligação proporcional nem o mecanismo da cláusula de barreira. O candidato não poderá coligar e dentro do partido, quem não fizer 10% do quociente eleitoral, mesmo que o partido alcance uma vaga, ele não entra.
O princípio da mudança é para fortalecer partidos mais competitivos, então as pessoas que já têm mandato, que possuem uma carreira política já consolidada. Neste momento ficam em vantagem. Uma pessoa que vai se candidatar pela primeira vez vai ter que calcular muito em qual partido efetivamente deverá entrar para ter chance de ser eleito. Para os estreantes e candidatos menores, isso será um desafio a mais.
A tendência é que legendas de pequeno porte, que já teriam dificuldade para eleger prefeitos, lançem candidaturas majoritárias para fortalecer postulantes a vagas de vereador para evitar um enfraquecimento ainda maior da sigla.
Em alguns casos, lançar candidato a prefeito pode ser uma alternativa para tentar dar mais visibilidade aos vereadores. Os partidos grandes e médios participam mais do jogo majoritário e estimulam a votação para vereador, mas os pequenos estão numa situação mais difícil. Esta mudança afeta muito os pequenos partidos, e alguns podem até sumir.
Chapa de vereadores se monta a parti do prefeito, não o contrário. Os partidos precisam estar acima dos filiados. Pois alguns filiados ficam independentes, entram em partidos só para se eleger e depois esquecem a sigla. Precisamos de partidos mais orgânicos e fortes.
Na próxima eleição se um partido não atingir o quociente, ele vai para a sobra e tem chance de eleger alguém. Então todos os líderes partidários deveriam estar correndo para montar as suas chapas pois é salutar para a democracia.
NETO é advogado e pré-candidato à prefeitura de Paulo Afonso.
