O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, declarou, em um seminário no Rio de Janeiro, que as empresas de redes sociais não podem ser vistas apenas como empresas de tecnologia, mas também devem ser consideradas, em parte, como empresas de comunicação ou publicidade. Ele argumentou que as principais atividades monetárias das plataformas digitais são a publicidade e a comunicação, e que, por isso, essas empresas devem assumir a responsabilidade por seu conteúdo, assim como as empresas de comunicação e publicidade.
Moraes também defendeu que as plataformas digitais adotem o mesmo modelo usado para barrar publicações sobre pedofilia, pornografia infantil e violações de direitos autorais para conteúdos com discurso de ódio, como afirmações nazistas, homofóbicas e racistas, e ataques às instituições democráticas. Atualmente, empresas como Google e Meta (proprietárias de Facebook, Instagram e WhatsApp) usam inteligência artificial para impedir a veiculação de conteúdos ofensivos em mais de 90% dos casos. Quando há dúvida, a publicação é submetida a uma equipe que decide se ela deve ficar no ar.
O político ressaltou que é essencial que as empresas de redes sociais assumam a responsabilidade por seu conteúdo e adotem medidas para combater o discurso de ódio e antidemocrático em suas plataformas. Ele afirmou que as plataformas digitais devem ser consideradas empresas mistas, de comunicação ou publicidade, e que, embora tenham suas peculiaridades, devem ter a mesma responsabilidade que as empresas de comunicação e publicidade.
Essa opinião de Moraes pode ter um grande impacto na dinâmica das redes sociais no Brasil, já que pode levar as empresas a adotarem medidas mais rigorosas para combater o discurso de ódio e antidemocrático em suas plataformas.
Evento no Rio debate liberdade de expressão, redes sociais e democracia. O ministro Alexandre de Moraes falou sobre a importância de regras que possam garantir que as redes sejam usadas a respeitar a democracia.
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— GloboNews (@GloboNews) March 13, 2023
