Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou que apresentará um “pacote de propostas pela democracia” aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início da legislatura, no próximo mês. A declaração se deu em decorrência da invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8/1).
“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, escreveu o ministro, nas redes sociais. Dino, no entanto, não forneceu detalhes acerca dos possíveis textos que serão mostrados ao Congresso.
O pacote de propostas legislativas pela Democracia será apresentado aos presidentes do Senado e da Câmara no início da legislatura, como uma contribuição ao debate parlamentar sobre eventuais mudanças em leis.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) January 11, 2023O chefe da Justiça havia informado que a Polícia Federal registrou 1.261 prisões e apreensões desde os ataques de vandalismo desta semana. Outros mandados de prisão devem ser emitidos.
