Em uma movimentação que vem ganhando destaque no cenário político, o deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), filho do reconhecido senador Angelo Coronel, foi eleito para presidir uma comissão especial que tem como foco analisar a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, uma pauta crucial que aborda a proibição de penalizações a partidos políticos. O motivo? O não cumprimento das cotas estipuladas relativas a gênero e etnia em eleições passadas.
A iniciativa, que tomou forma oficialmente na quarta-feira, dia 2, é uma resposta às controvérsias geradas pelas sanções e multas decorrentes da falta de representatividade nas eleições de 2022 e anteriores. Busca-se agora analisar os impactos dessa PEC, especialmente em um cenário onde a representatividade política se torna cada dia mais debatida e reivindicada pela população.
Além de Diego Coronel, outros nomes de peso compõem a liderança dessa comissão: Gilberto Abramo (Republicanos-MG) como primeiro vice-presidente, Marcelo Lima (PSB-SP) como segundo vice-presidente, e Renata Abreu (PODE-SP) ocupando a terceira vice-presidência. No papel de relator, temos o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Com 34 membros titulares e o mesmo número de suplentes, a comissão se apresenta robusta e pronta para deliberar sobre o tema.
Após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em maio, a proposta está agora sob a lupa da comissão especial, e ainda deve ser avaliada pelo Plenário da Câmara. Posteriormente, o Senado dará o seu veredito.
Diego Coronel, consciente do papel vital que desempenha, reafirmou seu compromisso com a imparcialidade, prometendo ouvir todas as vertentes partidárias e promovendo audiências públicas para uma discussão democrática e transparente. Ele ainda enfatizou que o prazo de 40 sessões será respeitado para a conclusão dos trabalhos.
Esta PEC pode representar uma virada de jogo para os partidos políticos e para a política brasileira como um todo. Assim, fica o convite: fique de olho, acompanhe as atualizações e entenda os rumos da nossa democracia.
