Em 2016, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou os estudos técnicos para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo órgão, com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da revisão das taxas. A matéria foi aprovada pelos deputados em dezembro de 2017 e estabelece a redução em valores de vários serviços. A nova tabela de preços entra em vigor nesta quinta-feira (22).
Houve impacto significativo na tarifa do guincho, que caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas foi reduzida de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste. A redução foi ainda maior nas taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID), que custava R$ 612 e passa a ser R$ 316; e da escolha de placa especial, que era R$ 700 e agora será R$ 350.
A novidade ficou por conta da carteira de habilitação eletrônica, que vai custar R$ 95. Se o condutor optar pelo documento impresso, terá que desembolsar R$ 190. No caso de serviços que tiveram os valores reajustados, o órgão de trânsito seguiu os índices da inflação e dos custos para a realização dos procedimentos. A taxa de credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$ 2,6 mil.
Segundo o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, a revisão das taxas passou por uma ampla análise da equipe do Governo do Estado, seguindo critérios estritamente técnicos e tributários. “O projeto nasceu no Detran e era uma prioridade da atual gestão. Num esforço conjunto com a Sefaz, chegamos à composição das taxas para atender às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e estabelecemos um padrão, por módulo de atividade, levando em conta a complexidade dos serviços que prestamos ao cidadão”.
