A Prefeitura de Paulo Afonso, na Bahia, intensificou as ações de combate ao descarte irregular de entulhos da construção civil em áreas urbanas. A medida, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, inclui a implantação de quatro pontos estratégicos para o descarte correto, especialmente voltados para carroceiros autônomos que atuam no município.
A iniciativa surgiu após uma reunião entre o prefeito Mário Galinho e representantes da categoria, que relataram dificuldades para realizar o descarte adequado dos resíduos. O encontro, realizado em maio deste ano, resultou na definição de locais licenciados e sinalizados para receber os entulhos: final da Avenida Getúlio Vargas, terreno da antiga AABB no Jardim Bahia, área próxima à prainha do Candieiro e região atrás da Distribuidora de bebidas Coca-Cola, em frente à Delegacia de Polícia no BTN I.
A prefeitura também reforçou orientações sobre o bem-estar animal e alertou para a fiscalização rigorosa contra maus-tratos. Atualmente, 26 carroceiros estão cadastrados, mas a expectativa é de aumento desse número com a regularização de mais profissionais.
O município alerta que o descumprimento da legislação pode resultar em multas e apreensão do veículo com o animal, conforme previsto no Código de Posturas (Lei nº 915/2001). A população pode colaborar denunciando irregularidades pelo canal da Ouvidoria Municipal, disponível também via WhatsApp.
A preocupação com o descarte irregular de entulhos não é exclusiva de Paulo Afonso. Em cidades como São Paulo, a fiscalização foi ampliada e o valor das multas pode chegar a R$ 30 mil, além de outras sanções, como a prisão dos infratores. Entre 2022 e 2024, mais de 7 mil multas foram aplicadas na capital paulista, totalizando R$ 19 milhões em arrecadação, segundo dados da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana.
A Prefeitura de Paulo Afonso reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa e preservar o meio ambiente. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (75) 99296-0226.
