A Justiça de Santa Catarina determinou, nesta sexta-feira (28), a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) devido a uma dívida de pensão alimentícia. A confirmação veio através do advogado do parlamentar, Fábio Daüm, que apontou um erro no cálculo dos pagamentos mensais.
De acordo com a defesa, o valor em questão foi quitado na mesma noite, assim que o deputado tomou conhecimento da situação por meio da imprensa. A decisão foi emitida pela comarca de Joinville, no Norte do estado. O mandado de prisão não chegou a ser expedido, pois a defesa da ex-esposa de Zé Trovão tem até cinco dias para atualizar a dívida. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que o processo está sob sigilo e, portanto, não possui acesso aos detalhes do caso.
Daüm argumentou que houve um erro de cálculo realizado pela Câmara dos Deputados ao descontar parte do salário de Zé Trovão para a pensão. Segundo ele, o desconto equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o valor descontado estava incorreto. O deputado vinha realizando pagamentos de cerca de R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser aproximadamente R$ 6 mil. Em abril deste ano, a ex-esposa percebeu o erro e solicitou à Justiça a correção dos valores.
Além da pensão, Zé Trovão havia arcado com meses de condomínio e aluguel para ajudar nas despesas com o filho. A defesa pediu que esses valores fossem compensados na diferença resultante do erro de cálculo, mas o juiz negou a solicitação e decretou a prisão. “O juiz, manifestando isso, entendeu que não autorizava a compensação e determinou o pagamento dos valores em atraso, atualizados até a data do pagamento, para revogação da prisão”, explicou Daüm. O deputado pagou, entre 19h40 e 20h06, R$ 5,2 mil. “Nunca houve um interesse de não pagar. Todos os meses foram pagos. O que ficou para trás foi o erro que a Câmara cometeu em descontar menos”, afirmou Daüm.
Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, é caminhoneiro e foi eleito deputado federal em outubro de 2022, com 71.140 votos, sendo um dos seis deputados federais eleitos pelo PL em Santa Catarina. Ele é aliado do ex-presidente Bolsonaro e foi preso em outubro de 2021 por descumprir ordens judiciais. Na ocasião, apresentou-se à Polícia Federal em Joinville após passar cerca de dois meses foragido no exterior. Posteriormente, foi liberado com o uso de tornozeleira eletrônica.
Em novembro do mesmo ano, Zé Trovão foi acusado de agressão pela ex-noiva, resultando em medidas cautelares da Lei Maria da Penha, como afastamento do lar e proibição de aproximação da vítima.
