Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Ex-conselheiro tutelar é esquartejado e tem a boca fechada com cadeado no Ceará

Captura De Tela 2025-06-28 Às 19.11.45.Jpg

Record TV prepara novo especial sobre Fabrício Alves em Paulo Afonso

GBarbosa abre oportunidades de emprego em Paulo Afonso; confira as vagas

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

Deputado soldado Prisco ingressa com Adin com o objetivo de baixar ICMS da gasolina na Bahia

Última atualização: 09/09/2020 11:10
Compartilhar
Compartilhar

O ICMS, imposto estadual, recolhido na composição do preço (28%) da gasolina é o idêntico ao do cigarro. A inconstitucionalidade é tema de ação judicial proposta pelo deputado estadual soldado Prisco, coordenador-geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra), que busca a redução judicial da quinta maior alíquota do país, a baiana.

Conforme o deputado estadual soldado Prisco, manter o valor idêntico de alíquota ao do cigarro se trata de abuso do poder econômico. “O ICMS da gasolina fere o princípio do direito tributário da seletividade em razão da essencialidade do produto gasolina. A alíquota do combustível na Bahia é superior ao da bebida alcoólica, o que é inconstitucional segundo a importância superior da gasolina”, reclamou.

O parlamentar explica que a lei é taxativa ao dispor que produtos mais essenciais devem ter alíquotas inferiores aos menos essenciais. “Fora a comparação com o cigarro, o ICMS do combustível é ainda maior que o das bebidas alcoólicas, que é de 25%”, reclamou.

Do restante, do custo da gasolina baiana, 12% é referente ao álcool e anidro misturado ao combustível, 16% é o nossa despesa com demais impostos federais (Pis/Confins e Cide), e 34% é o valor da realização do produto na Petrobras. “E o governador baiano, apelidado de Rui Correria, está preocupado com o povo da Bahia? Vai ou não baixar o ICMS? O governo federal deve reduzir impostos mas o estadual também deve assumir suas responsabilidades”, afirmou.

Vamos nos unir contra este abuso?

#COMPARTILHE

RELACIONADAS

Foto: Reprodução
Edital CNU 2025: Inscrições e vagas para concurso unificado
Foto: Bahia Notícias
TJ-BA: Corregedoria pede PAD contra juíza de Barreiras
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Alistamento militar 2025: prazo final nesta segunda
Foto: Divulgação
OAB-BA pede informações sobre greve na Justiça Federal
Foto: Divulgação
Felipe Santana preside PSD Jovem Bahia em nova composição
Foto-No-Tamanho-Home-2025-06-30T095218.370.Jpeg
Operação da PF na Bahia encontra R$ 3,2 milhões em gavetas: o que se sabe sobre fraudes

MAIS NOTÍCIAS

20250630_1412_Celular E Dinheiro_Remix_01Jz0X3Ssfe6A8Y81R04C05Q2C.jpg
Cenário Político

PIS 2025: confira as datas de pagamento restantes até 15 de agosto

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
Cenário Político

TRT-BA inaugura nova sede em Salvador com mais acessibilidade

Cenário Político

CNH gratuita: Governo da Bahia encerra hoje inscrições para alunos da rede estadual e pessoas de baixa renda 

Cenário Político

Bahia recebe 25 novos peritos médicos e governo Lula promete reduzir filas do INSS no estado

(Imagem: Miss.cabul//Shutterstock)
Cenário Político

Trump: Comprador do TikTok nos EUA já está definido

Foto: Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Cenário Político

Disputa política em Alagoas afeta nomeação para o STJ

Taxa É Fundamental Para O Controle Da Inflação No Brasil - Imagem: Rafastockbr/Shutterstock
Cenário Político

Taxa Selic atinge 15%: entenda o impacto no seu bolso

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Cenário Político

Ministério da Saúde: nova vacina meningite para bebês no SUS

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?