Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aumentar a idade máxima de ingresso na PM-BA de 30 para 35 anos.
A proposta altera a Lei n° 7.990 de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. A idade mínima, de 18 anos, permaneceria a mesma.
Na justificativa, o parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam crescimento da taxa de homicídios, além do baixo efetivo da PM-BA, da ampliação da expectativa de vida do brasileiro que aumentou para 73,7 anos e do princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal.
Com a mudança, Capitão Alden acredita que a corporação poderá admitir mais homens e mulheres dotados de experiência “que farão a diferença em uma força policial respeitada e honrada em todo o Brasil”.
O projeto ainda precisa passar por comissões da Casa, levado a plenário, sancionado e só então pode entrar em vigor.
