Um projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (31) propõe a concessão da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do legislativo estadual, ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL).
A iniciativa partiu do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que justificou a proposição com base na atuação de Eduardo Bolsonaro em defesa da liberdade de expressão e das garantias constitucionais do país.
“A presente proposta visa conceder a Comenda 2 de Julho a Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa da liberdade de expressão, pilar essencial do Estado Democrático de Direito, e ao seu posicionamento firme contra injustiças que afetam o equilíbrio institucional e as garantias fundamentais no Brasil”, estabelece o texto da proposta.
Contexto Político e Diplomático
No documento, o parlamentar baiano também direciona críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o que ele descreve como a “resistência política e jurídica” de Eduardo Bolsonaro. Segundo Leandro de Jesus, o deputado federal tem enfrentado “abusos de autoridade e cerceamento de liberdades civis”.
“Sua atuação também representa uma forma de resistência política e jurídica a estruturas que se afastam dos princípios constitucionais do devido processo legal, da liberdade de imprensa e do controle dos abusos de autoridade — valores que, assim como no 2 de Julho, impõem-se como fundamentos da luta por um país mais justo, livre e soberano”, argumenta Leandro no projeto.
A proposta de homenagem ocorre em um período de atrito nas relações internacionais entre Brasil e Estados Unidos. Recentemente, foram observadas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a imposição de um “tarifaço” sobre produtos brasileiros. Eduardo Bolsonaro é apontado como uma figura central nas medidas adotadas pelos EUA, que justificam as ações pela “caça às bruxas” do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na semana anterior à apresentação do projeto, o deputado estadual Leandro de Jesus esteve em visita aos Estados Unidos, onde acompanhou Eduardo Bolsonaro em discussões sobre o aumento de 50% nas tarifas sobre importações brasileiras. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar da Bahia registrou momentos ao lado de Eduardo Bolsonaro e solicitou o término das “perseguições contra Jair Bolsonaro”.
