Você sabia que uma reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados durou mais de cinco horas recentemente? Pois é, e o motivo foi sério: analisar a conduta de um parlamentar. No fim, com 15 votos a favor e apenas quatro contra, a decisão foi tomada.
O deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, foi suspenso por três meses. A punição veio depois que o relator Ricardo Maia, do MDB da Bahia, acatou um pedido da presidência da Câmara. A razão principal foi a quebra do decoro parlamentar.
As palavras ofensivas
O deputado usou palavras ofensivas contra Gleisi Hoffman, que hoje é ministra. Durante uma sessão na última terça-feira, enquanto falava sobre supostos pagamentos da Odebrecht na Operação Lava Jato, Gilvan da Federal se referiu a ela com termos pejorativos.
Ele disse que Gleisi era “amante” e usou uma expressão extremamente vulgar: “deve ser uma prostituta do caramba”. O comentário surgiu quando ele citou nomes ligados à suposta lista da Odebrecht, como “Lindinho”.
E quem é “Lindinho” nessa história? Trata-se do deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que também é líder do partido e, para contextualizar, marido de Gleisi Hoffman.
O processo e a decisão
Inicialmente, o pedido de suspensão feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, era de seis meses. O relator Ricardo Maia concordou no começo, mas mudou de ideia antes da reunião.
Ricardo Maia apresentou um novo relatório, propondo a suspensão por três meses. Para ele, essa punição é “uma resposta firme e simbólica” sobre a gravidade dos fatos. Ele destacou que a decisão respeita o processo legal e a defesa do deputado.
A suspensão já começou a valer. E a reação de Gilvan da Federal? Ele disse ao Conselho de Ética que não pretende recorrer da decisão no Plenário da Câmara.
O deputado também prometeu mudar. Ele assumiu o compromisso de ter mais “equilíbrio e sensatez” no futuro e “um comportamento diferente” ao retornar da suspensão.
Gilvan da Federal comentou a decisão dizendo: “Se a minha punição servir para que os deputados da esquerda respeitem os da direita ou que sejam punidos também, eu sou um homem honrado, vou ser punido de cabeça erguida”.
Essa decisão do Conselho foi baseada na Resolução 11/24. Essa norma deu à Mesa Diretora da Câmara o poder de propor suspensões cautelares, estabelecendo prazos rápidos e garantindo a ampla defesa, com possibilidade de recurso.