O deputado federal Capitão Alden (PL) manifestou apoio ao Projeto de Lei 1.904/2024, que propõe equiparar o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio. Em entrevista ao Portal Massa!, o parlamentar justificou seu posicionamento, referindo-se à proposta como “PL da vida” e não “PL do aborto”, como tem sido divulgado. Alden enfatizou que o projeto não tem a intenção de proteger estupradores ou forçar mulheres a continuar com a gravidez em casos de estupro, e destacou que a legislação brasileira já considera o aborto um crime.
De acordo com Alden, o objetivo principal do projeto é definir um período específico durante o qual o aborto seria permitido. Para a ala conservadora, esse prazo seria de 22 semanas, com base no argumento de que o feto teria chance de sobrevivência a partir desse ponto, caso nascesse prematuramente. Ele explicou que a lei atual permite o aborto em três circunstâncias: risco à saúde da mulher, anencefalia do feto e casos de estupro, mas não estabelece um limite temporal para esses casos.
Alden também revelou discussões na Câmara dos Deputados sobre aumentar a pena para estupradores, atualmente entre 6 a 10 anos, enquanto o aborto após 22 semanas poderia resultar em até 20 anos de prisão. O parlamentar mencionou que a pena para estupradores poderia ser elevada para 30 anos, além de considerar a castração química como condição para a progressão de pena.
O deputado criticou a postura da esquerda em relação a essas pautas, acusando-a de votar contra medidas que visam aumentar a pena para criminosos, incluindo estupradores, e de demonizar os conservadores.
