“Além da queda, coice”. Assim avalia o deputado federal José Carlos Aleluia a decisão da Petrobras de suspender os investimentos de extração de petróleo na Bahia.
De acordo com ele, o governador Rui Costa teria desistido da liminar que impedia a venda da Gaspetro para a japonesa Mitsui, porque o presidente da estatal, Aldemir Bendine, lhe garantira, por meio de ofício, a manutenção dos investimentos no estado. “E agora, Rui, como é que se explica essa medida da petroleira?”. Aleluia lembra que a Procuradoria Geral do Estado, no final do ano passado, acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a venda da subsidiária da Petrobras à multinacional japonesa, sob alegação de interesse público e preocupada com os efeitos da aquisição sobre o controle da Bahiagás.
O TJ-BA concedeu liminar, suspendendo o negócio, mas, após receber o ofício da presidência da estatal, o governo baiano desistiu do processo. “Cadê o interesse público, Rui? Qual foi mesmo a razão de vossa excelência ter desistido da liminar do TJ-BA?”, questiona Aleluia. Para o parlamentar baiano, o que houve de fato foi a recuada inócua do governo baiano e a desistência da Bahia pela Petrobras. “O nosso governador caiu no conto do Bendine, prejudicando os interesses do Estado da Bahia”, assinala o presidente estadual do Democratas. Por outro lado, observa Aleluia, uma ação popular, movida pelo membro da executiva estadual do Democratas, José Gama, foi acatada pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, de Paulo Afonso, que concedeu liminar suspendendo a suspeita negociação de R$ 1,9 bilhão entre a Petrobras e a Mitsui.
“Em nova decisão, o magistrado federal manteve os efeitos da liminar e indeferiu o pedido da Petrobras de manter em segredo de justiça à documentação relativa à venda de 49% do controle acionário da Gaspetro para a multinacional japonesa. Rui Costa precisa aprender como se defende o interesse público”, diz Aleluia.
