A deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou na última quarta-feira (30/10), um projeto de lei que propõe a realização de ritos religiosos voluntários em unidades de ensino públicas e privadas. A proposta surge após polêmica envolvendo cultos evangélicos organizados por estudantes em uma escola estadual de Pernambuco.
De acordo com o texto do projeto, a prática religiosa poderá ser iniciativa tanto dos alunos quanto da instituição. Além disso, fica estabelecido que ninguém poderá ser obrigado a participar, seja aluno ou funcionário. A ideia é que os ritos ocorram no intervalo entre as aulas e englobem atividades como leitura bíblica, cultos, celebrações religiosas e momentos devocionais.
A deputada defende que o Estado brasileiro é laico e, portanto, neutro quanto às manifestações religiosas. Ela argumenta que a escola, como espaço público, não deve excluir nenhuma prática religiosa, pois isso contraria o princípio da laicidade. Michele Collins afirma que o objetivo é assegurar a liberdade religiosa, especialmente após reunião do Ministério Público de Pernambuco com autoridades e representantes sindicais para discutir cultos nas escolas do Estado.
O projeto também estipula penalidades para casos de impedimento dessas atividades em escolas privadas, incluindo advertências e multas de R$ 1 mil a R$ 3 mil, com possibilidade de valores dobrados em caso de reincidência. Em escolas públicas, procedimentos administrativos poderão ser abertos contra gestores.
