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Cenário Político

Delmiro Gouveia: Vereadores aprovam veto ao substitutivo da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016 – LDO

Última atualização: 09/09/2020 10:53
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Em uma sessão longa e tumultuada na manhã desta quinta-feira (14), marcada por várias manifestações por parte das entidades sociais presente, e dos vereadores de oposição, que tentaram a todo tempo anular a sessão ordinária, onde estava em votação o veto das emendas da (LDO), Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, a bancada do governo aprovou por seis votos a quatro, o veto enviado pelo governo municipal de Delmiro Gouveia, que teria sido aprovada, com emendas, pelos mesmos vereadores com exceção da vereadora Henriqueta Cardeal, no dia 24 de dezembro de 2015.

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Enviada pelo poder executivo em 07 de abril de 2015 e colocada em votação apenas em 24 de dezembro de 2015. A LDO é nada mais, nada menos, que as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual (LOA), disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A questão é que as emendas feitas pelo poder Legislativo acarretaria numa perca de mais de R$ 15.248,368 reais designados a construções de obras no município como: construção do Anel Viário, construção do Parque de Exposições, pavimentação de área urbana e rural do município, além da construção de um Balneário no município de Delmiro Gouveia, sendo essas emendas distribuídas para entidades social como: Construção do Centro  Mun. de Atendimento a Pessoas Portadoras de Espectro (AUTISTA), Associação dos Deficientes Físicos de Delmiro Gouveia (ADEFIDEG), Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Nossa Senhora do Rosário, Movimento de Adolescente e Criança (MAC), Associação Descanso do Rei, Associação de Basquete Delmiro (ABADEL), Ipiranga Esporte Clube e Liga de Esportes Delmirense (LDE).

Após votação o vereador Pedro Paulo, do partido dos trabalhadores (PT) pediu vista da votação onde o presidente em exercício Carlos Roberto Correia (CACAU) concedeu 15 minutos para que a sessão fosse retomada, onde em seguida foi apreciada e concluída a votação do veto da LDO, e as subvenções das entidades sociais, que depois de muita pressão por parte da população obteve dez votos a seu favor.

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Confira a lista dos vereadores que votaram a favor do veto enviado pelo poder executivo.

Carlos Jose Bezerra dos Santos (PSB), Carlos Roberto Correia da Silva – CACAU (PT do B), Edmo Sandro de Oliveira (PRTB), Henriqueta Eva Cardeal (DEM), Marcos Antonio Silva (PMN) e José Milton Lisboa (PT do B).

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