A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3/9) o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que apura a suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reverter o resultado das eleições de 2022. Junto a ele, outros sete aliados — entre ex-ministros e militares de alta patente — respondem por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O segundo dia de sessões foi dedicado às sustentações da defesa. O advogado de Bolsonaro, Celso Villardi, afirmou que “não há provas” que vinculem o ex-presidente ao chamado plano do golpe e atacou a credibilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Segundo ele, “esse homem não é confiável” e o material entregue aos investigadores seria insuficiente para sustentar uma condenação de mais de 30 anos de prisão.
Na sequência, o defensor do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, questionou a imparcialidade do ministro relator Alexandre de Moraes e alegou que o volume de provas enviado à defesa às vésperas das audiências foi excessivo e desorganizado, dificultando a análise. “O juiz não pode tornar-se protagonista do processo”, disse Milanez, pedindo a absolvição do cliente.
As sustentações também alcançaram o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto, único réu preso no grupo. Segundo a acusação, Nogueira teria apresentado a comandantes militares um decreto de estado de defesa redigido por Bolsonaro, enquanto delações indicam que Braga Netto teria colaborado no financiamento de ações contra a democracia — versão rebatida pela defesa.
Nenhum dos réus compareceu presencialmente às sessões até agora. Segundo o cronograma do STF, as apresentações das defesas devem se estender até esta semana. Os votos dos ministros estão previstos para começar em 9 de setembro e podem se prolongar até o dia 12. A condenação de todos os envolvidos pode superar três décadas de prisão, dependendo da avaliação sobre a participação individual de cada acusado.
