Decreto assinado por Lula nesta quarta reajusta salário mínimo para R$ 1.412 em 2024; saiba detalhes

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. O decreto assinado hoje prevê um acréscimo de R$ 92 ao montante atual, marcando um aumento percentual de 6,97%. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira, conforme expectativas do governo.

O reajuste proposto, embora superior ao valor vigente, ficou aquém do inicialmente projetado pela administração na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que indicava um salário mínimo de R$ 1.421 para o próximo ano. A nova cifra representa não apenas a recomposição da inflação, registrada em 3,85% no período, mas também um aumento real de 3%, refletindo um compromisso do governo com a valorização salarial.

O Palácio do Planalto, em nota, destacou a atuação do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instaurado em fevereiro deste ano pelo presidente Lula, como fundamental para a definição do novo valor. A equipe foi responsável por articular as diretrizes e estudos que culminaram no reajuste anunciado.