Diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recomendou às prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso que mantenham as determinações do fechamento do comércio nestes municípios. A orientação visa que os gestores municipais não cedam às pressões para o abrandamento das medidas de isolamento social.
Nos ofícios enviados às prefeituras das duas cidades, a DPE/BA destaca que a volta do funcionamento do comércio nos próximos dias poderá ocasionar em uma desenfreada propagação da Covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo.
A recomendação da Defensoria está baseada nas orientações que os órgãos internacionais de saúde (como a Organização Mundial da Saúde – OMS) e nacionais (como o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde da Bahia) têm feito que a principal medida para evitar uma maior propagação da Covid-19 é o isolamento social, evitando-se ao máximo o contato com um grande número de pessoas.
Por este motivo, a orientação da Defensoria é que as medidas restritivas sejam mantidas por pelo menos mais 15 dias, além de que as secretarias de saúde destes municípios façam novas avaliações técnicas para motivar as futuras decisões sobre o tema.
As orientações da Defensoria são assinadas pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso.
