Na sexta-feira (26) foi instalada e empossada no Palácio do Planalto a nova instância de participação social da bacia: o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do ato.
O conselho integra o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce e assume a governança dos recursos destinados a reparar os danos do rompimento da barragem em Mariana (MG), ocorrido há quase 10 anos.
O que muda na prática
Como isso vai funcionar na prática? O novo modelo cria mecanismos de controle social: as pessoas atingidas e os movimentos que atuam na bacia passam a ter assento formal para definir e fiscalizar a aplicação dos recursos — não ficam mais à margem das decisões.
- Local da posse: Palácio do Planalto.
- Presença: Luiz Inácio Lula da Silva.
- Papel do conselho: deliberar e fiscalizar parte dos recursos do acordo.
- Anexo 6: R$ 5 bilhões destinados a investimentos ao longo de 20 anos, cujas aplicações serão decididas pelo colegiado.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na quinta (25), o ministro da Secretaria‑Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou o papel do conselho no acompanhamento da execução do acordo e disse: “É o acompanhamento da sociedade organizada, o controle social e a participação dos atingidos e atingidas… E o Anexo 6 — que significa que é da organização social e popular — tem R$ 5 bilhões para serem investidos em 20 anos. E esses recursos serão decididos nesse conselho”.
As informações sobre a instalação do conselho e as declarações do ministro foram divulgadas pela Agência Brasil. Agora, cabe acompanhar como as decisões do CFPS Rio Doce serão traduzidas em ações concretas nas comunidades afetadas.
