O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional concluíram o semestre legislativo em meio a intensos atritos, deixando uma série de questões relevantes para serem resolvidas a partir de agosto, quando deputados e senadores retornam do recesso parlamentar. O embate foi evidente nos últimos dias de trabalho, com discursos acalorados, votações aceleradas e acusações mútuas que se estenderam pela madrugada.
A relação entre o governo do presidente Lula e o Legislativo tem sido marcada por desafios, principalmente devido à composição minoritária da bancada governista, resultando em frequentes reveses para o Executivo. Recentemente, contudo, o governo federal buscou reverter o cenário, com ações que sinalizaram uma postura mais confrontante.
Decisões Presidenciais e Reações
Um dos pontos centrais da discórdia foi a decisão do presidente Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão do decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o equilíbrio das contas públicas, foi amplamente aprovada na Câmara dos Deputados, inclusive com votos de partidos da base aliada, como PDT e PSB, por 383 votos a 98. Na quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes validou a maior parte do decreto presidencial.
Em outra frente de embate, o presidente da República vetou o projeto de lei que propunha o aumento do número de deputados de 513 para 531. A decisão, tomada sem comunicação prévia aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi interpretada por parlamentares como uma retaliação à derrota sofrida na votação do IOF. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), foi a responsável por informar Motta sobre o veto, após Lula optar pela medida em vez da sanção tácita.
Próximos Confrontos no Congresso
A resposta do Legislativo não tardou. Na noite de quarta-feira (16), a Câmara aprovou uma proposta de crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio, utilizando verbas do pré-sal, com 346 votos a 93. Já na madrugada seguinte, os deputados aprovaram o projeto de lei que visa simplificar o licenciamento ambiental, criticado por setores da esquerda. Em ambos os casos, o veto presidencial permanece como uma possibilidade, indicando futuros conflitos. O Senado, por sua vez, adiou para agosto a votação da PEC dos Precatórios, outro tema de grande relevância para o Executivo.
Diante do cenário, o presidente Lula, em evento em Goiânia, Goiás, mencionou as dificuldades em aprovar pautas no Congresso, ressaltando a necessidade de maior representatividade de sua base no Legislativo. As ações presidenciais são vistas por congressistas como parte da estratégia para as eleições de 2026, com o risco de reações adversas em votações futuras que possam impactar os planos de reeleição.
