O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a organização não-governamental SaferNet Brasil, criou um canal virtual para receber denúncias de ataques contra escolas. O objetivo é combater a violência nas escolas brasileiras e garantir a segurança dos alunos e professores.
O site já está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A iniciativa conta com centenas de agentes trabalhando de forma integrada no monitoramento de ameaças. O processo de denúncia é simples, rápido e seguro, permitindo que os usuários denunciem sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos de forma anônima e sem a necessidade de identificação.
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
O objetivo do governo é criar um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para combater a violência nas escolas brasileiras. Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria.
O MJSP também deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detêm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Além disso, o MJSP participou nesta quinta-feira (6) da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo atual mandatário.
A criação do canal virtual para denúncias de ataques contra escolas é uma medida importante para garantir a segurança dos alunos e professores. A iniciativa, aliada ao investimento em rondas escolares e ações similares, mostra o compromisso do governo em combater a violência nas escolas brasileiras.
