Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Font ResizerAa
Portal ChicoSabeTudoPortal ChicoSabeTudo
Font ResizerAa
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Procurar
  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA

DESTAQUES

Ex-conselheiro tutelar é esquartejado e tem a boca fechada com cadeado no Ceará

Captura De Tela 2025-06-28 Às 19.11.45.Jpg

Record TV prepara novo especial sobre Fabrício Alves em Paulo Afonso

GBarbosa abre oportunidades de emprego em Paulo Afonso; confira as vagas

Se conecte com a gente

Encontre nossas redes sociais
1.40MSeguidoresLike
1.5kSeguidoresSeguir
126kSeguidoresSeguir
13.2kSubscribersSubscribe
Todos os direitos reservados Portal ChicoSabeTudo @2024
Cenário Político

Chances de Lula evitar prisão são maiores no STF, avaliam ministros

Última atualização: 09/09/2020 11:07
Compartilhar
Compartilhar

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir um habeas corpus para evitar o início do cumprimento da pena são maiores no STF (Supremo Tribunal Federal) do que no STJ (Superior Tribunal de Justiça), dizem ministros das cortes superiores ouvidos em caráter reservado pela Folha.

O recurso do ex-presidente que será levado ao STJ deve cair com Felix Fischer, relator da Lava Jato no tribunal, tido com perfil "duro". Por sua dimensão, o caso deve ser discutido na 5ª turma, conhecida como "câmara de gás", dada a rigidez das decisões.

No entanto, um ministro avalia que, dada a perspectiva de o caso parar no STF, é provável que os magistrados deixem para a corte suprema a decisão de conceder liberdade ao ex-presidente.

Também com perfil "punitivista", o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, tem negado habeas corpus a condenados na operação.

Mas a decisão tem sido diferente nos casos analisados na 2ª turma do tribunal, responsável pela Lava Jato.

Quatro dos cinco ministros que fazem parte do colegiado defendem que o réu recorra em liberdade até que o processo transite em julgado: Celso de Mello, Gilmar Mendes,
Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que já foi advogado-geral da União durante governo do ex-presidente.

A turma ainda não julgou caso de condenado em segunda instância, como Lula. Os magistrados começaram a julgar um processo, que acabou paralisado quando havia três votos a favor do réu: os de Lewandowski, Celso e Gilmar. Fachin pediu vista, e o julgamento foi suspenso.

Ele já devolveu o processo que, se voltar à pauta, pode abrir precedente para Lula.

Manifestações Em Porto Alegre Em Apoio A Lula

Fachin pode remeter o habeas corpus de Lula para ser debatido em plenário, como fez no caso do ex-ministro da fazenda Antonio Palocci. O recurso seria então discutido pelos 11 ministros da Corte.

Se até lá o STF não tiver mudado o entendimento sobre prisão após segunda instância, esse assunto vai entrar na pauta do tribunal. Pessoas próximas à presidente da Corte, Cármen Lúcia, dizem que ficou inviável manter o tema fora do debate e que ela deve pautar o julgamento para rediscutir a questão no primeiro semestre.

Em 2016, o STF decidiu que o juiz pode determinar o início da pena após o réu ser condenado por um tribunal —ou seja, pode até recorrer, mas estando preso. A decisão foi considerada por procuradores essencial para o sucesso da Lava Jato.

À época, votaram contra: Rosa Weber, Celso, Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski.

Gilmar, que tem forte trânsito no mundo político, votou a favor da execução provisória da pena, mas mudou de entendimento. Já a ministra Rosa estaria estudando a possibilidade de alterar sua posição para evitar mudança na recente jurisprudência da Corte.

Mais novo integrante, Alexandre de Moraes não participou do julgamento, mas disse durante sua sabatina no Senado que não há inconstitucionalidade nas prisões após condenação em segunda instância. No entanto, depois de assumir a cadeira, deu outras declarações que foram consideradas ambíguas.

RELACIONADAS

Foto: Bahia Notícias
TJ-BA: Corregedoria pede PAD contra juíza de Barreiras
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Alistamento militar 2025: prazo final nesta segunda
Foto: Divulgação
OAB-BA pede informações sobre greve na Justiça Federal
Foto: Divulgação
Felipe Santana preside PSD Jovem Bahia em nova composição
Foto-No-Tamanho-Home-2025-06-30T095218.370.Jpeg
Operação da PF na Bahia encontra R$ 3,2 milhões em gavetas: o que se sabe sobre fraudes
20250630_1412_Celular E Dinheiro_Remix_01Jz0X3Ssfe6A8Y81R04C05Q2C.jpg
PIS 2025: confira as datas de pagamento restantes até 15 de agosto

MAIS NOTÍCIAS

Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
Cenário Político

TRT-BA inaugura nova sede em Salvador com mais acessibilidade

Cenário Político

CNH gratuita: Governo da Bahia encerra hoje inscrições para alunos da rede estadual e pessoas de baixa renda 

Cenário Político

Bahia recebe 25 novos peritos médicos e governo Lula promete reduzir filas do INSS no estado

(Imagem: Miss.cabul//Shutterstock)
Cenário Político

Trump: Comprador do TikTok nos EUA já está definido

Foto: Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Cenário Político

Disputa política em Alagoas afeta nomeação para o STJ

Taxa É Fundamental Para O Controle Da Inflação No Brasil - Imagem: Rafastockbr/Shutterstock
Cenário Político

Taxa Selic atinge 15%: entenda o impacto no seu bolso

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Cenário Político

Ministério da Saúde: nova vacina meningite para bebês no SUS

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Cenário Político

Brasil adere a declaração global por direitos LGBTQIA+

Mostrar mais
Portal ChicoSabeTudo

ACESSE

  • CENÁRIO POLÍTICO
  • POLÍCIA
  • ESPORTES
  • ENTRETENIMENTO
  • CURIOSIDADES E TECNOLOGIA
Que bom que voltou!!!

Acesse sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?