CGU revela bilhões em pagamentos indevidos em Programas Sociais

A Controladoria-Geral da União (CGU) expôs recentemente várias falhas na gestão de programas sociais federais, incluindo pagamentos indevidos no valor de bilhões de reais. Os relatórios da CGU destacaram deficiências no Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio-Taxista e Auxílio-Caminhoneiro durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bilhões em pagamentos indevidos

Os relatórios da CGU, divulgados na sexta-feira (2), revelaram que quase R$ 2 bilhões foram pagos indevidamente em auxílios para taxistas e caminhoneiros em 2022. Além disso, uma auditoria divulgada em 15 de maio apontou R$ 3,89 bilhões em pagamentos irregulares relacionados ao Auxílio Brasil.

De acordo com a CGU, a distorção nas demonstrações contábeis do ministério responsável pelos programas sociais totalizou R$ 6,34 bilhões, excedendo “os critérios de materialidade para fins de emissão de opinião”.

Uma parcela considerável dessa distorção resulta da incapacidade do órgão em recuperar os valores pagos indevidamente no Auxílio Emergencial. Os auditores estimam que pagamentos irregulares no programa, realizados em 2020 e 2021, somaram R$ 7 bilhões. No entanto, apenas 0,06% deste valor, ou seja, R$ 4,412 milhões, foram efetivamente processados para cobrança.

Falhas graves no Auxílio Gás

Os auditores também identificaram problemas semelhantes no programa Auxílio Gás, que fornece assistência a famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal e que atendem a determinados critérios de renda e assistência social. Em 2022, o programa Auxílio Gás distribuiu um total de R$ 2,8 bilhões, beneficiando mensalmente 5,759 milhões de famílias no segundo semestre do ano.

Contudo, constatou-se que, em média, 343.948 destas famílias receberam o benefício sem ter direito a ele. Eram pessoas com renda acima do limite do programa, com registro de falecimento na família e pendências de cadastro. Conforme as conclusões da auditoria, os pagamentos indevidos do Auxílio Gás totalizaram R$ 105,87 milhões em 2022.