Desde a manhã de hoje, cerca de 100 membros do Movimento de Luta pela Terra (MLT) estão acampados em frente à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O grupo busca a finalização do processo de assentamento de 61 famílias na Fazenda São Caetano, em Eunápolis, na Costa do Descobrimento.
Um impasse de longa data
A líder do MLT, Rose Lemos, relata que o impasse já perdura por 15 anos. Um acordo estabelecido entre o Estado da Bahia e o movimento previa o assentamento das 61 famílias. No entanto, apenas 46 delas receberam o documento de concessão de uso da terra. As 15 restantes permanecem em um acampamento próximo à fazenda, aguardando uma resolução.
Reivindicações e respostas do Estado da Bahia
As demandas incluem a conclusão do assentamento e a remoção de famílias invasoras da área. “A gente quer resolver o problema. Há um acordo com o Estado, mas não há progresso. Continuaremos aqui até que haja uma solução”, afirma Lemos.
Condições do acampamento
As famílias, instaladas em barracas no CAB, solicitaram à secretaria banheiros químicos e acesso à água. O grupo planeja permanecer acampado até ser recebido pelo secretário Osni Cardoso (PT) e encontrar uma solução.
Apoio e solidariedade
A previsão é de que outros grupos ligados ao MLT, vindos de cidades do Recôncavo e de Serrinha, juntem-se ao acampamento.
Antecedentes legais
Segundo nota do MLT, a lista das famílias beneficiadas foi publicada no Diário Oficial do Estado em junho de 2021. Parte da área foi invadida, e apesar de decisões judiciais favoráveis ao Estado em 2023 para reintegração de posse, 9 famílias do MLT ainda não têm acesso às suas áreas.
