O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem uma novidade que promete agilizar o dia a dia dos processos. Foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei bem importante. Sabe o que ele cria? A Central de Cálculos Judiciais Fazendários.
A ideia principal é dar suporte às varas de 1º Grau. Essa Central vai ajudar a fazer ou revisar os cálculos em casos de execução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Isso significa dar um empurrãozinho para que esses processos caminhem mais rápido.
E quais os ganhos com isso?
Com a Central, muita coisa melhora. Teremos cálculos mais padronizados, dizendo adeus a erros que aparecem sempre. Os critérios legais aplicados também ficam uniformes.
Outro ponto super positivo é a diminuição de brigas judiciais por causa de cálculo. Isso acelera o trâmite dos precatórios e divide o trabalho de forma mais justa entre as unidades. O resultado? Uma Justiça mais rápida e eficiente para todo mundo.
Novos postos de trabalho
Para fazer a Central funcionar, o TJ-BA pensou na criação de 21 novos cargos. A maioria, 20 para ser exato, são de Analistas Judiciários. Haverá também um Coordenador para liderar essa equipe.
Os salários são atrativos. Um analista deve receber por volta de R$ 10.500, enquanto o coordenador terá um vencimento estipulado em R$ 14.535,34. Além do salário, tem auxílio alimentação de R$ 2.000 e auxílio saúde de R$ 1.354. Parece uma boa oportunidade, não é?
Quanto vai custar?
Claro, a criação desses cargos tem um custo. O Projeto de Lei fala em um impacto financeiro previsto de R$ 10.795.920,74. Esse valor é estimado até o final de 2027 e já considera salários, benefícios e a projeção de inflação.
Mas o TJ-BA garante: os recursos para bancar tudo isso virão da própria Corte. Ou seja, a ideia é que o Tribunal consiga arcar com essa despesa sem precisar de verbas extras de outras fontes.
Como a equipe será formada?
A Central será composta por servidores que já são do TJ-BA. A condição é que tenham formação superior em Contabilidade. Esses profissionais serão designados pela presidente do Tribunal e nomeados através de um Decreto Judiciário.
E quando tudo isso acontece? Se o Projeto de Lei for aprovado lá na AL-BA, o TJ-BA tem um prazo. A Corte deve publicar o ato normativo que oficializa a criação da Central em até 60 dias depois da aprovação. Fique ligado para as próximas notícias sobre esse assunto!
