O prefeito de Ibicuí, no sudoeste da Bahia, Salamão Cerqueira (PSD), e seu vice, Doda Morais (PP), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão, que também os torna inelegíveis por oito anos, até as eleições de 2032, baseia-se em acusações de abuso de poder econômico e político.
A ação foi iniciada pelo ex-candidato Rone Morais (MDB). Além dos atuais gestores, a mesma sentença declarou a inelegibilidade do ex-prefeito Marcos Galvão de Assis (PSD), que comandou o município por dois mandatos consecutivos.
Irregularidades Apuradas
As conclusões judiciais, obtidas pelo Bahia Notícias e fundamentadas em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), indicaram que os investigados usaram a estrutura administrativa municipal para fins eleitorais. Isso incluiu a nomeação e exoneração de servidores, a entrega de bens e serviços públicos em troca de apoio político, e o controle da máquina pública com propósitos eleitorais.
A sentença detalhou a existência de um esquema voltado a beneficiar a campanha de Salamão Cerqueira, então vice-prefeito e candidato à sucessão do grupo político de Marcos Galvão, utilizando ações institucionais da Prefeitura de Ibicuí.
Uma das principais controvérsias investigadas foram as festividades municipais no Distrito de Ibitupã, realizadas em agosto e setembro de 2024, que teriam sido desvirtuadas para fins eleitorais. O juiz eleitoral da 136ª Zona considerou as condutas de “alta gravidade”. A apropriação da estrutura do Poder Executivo municipal e de festividades tradicionais centenárias para fins político-partidários foi classificada como “intensamente reprovável”.
“A distribuição direta de bens aos eleitores e a exclusão da comunidade não alinhada politicamente configuram abuso de poder de amplitude e reprovabilidade que compromete severamente a legitimidade do processo eleitoral local. Portanto, sob qualquer ângulo que se analise, as práticas apuradas configuram abuso de poder político e econômico de alta gravidade”, diz o documento de sentença.
A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até o trânsito em julgado, o prefeito e o vice-prefeito permanecerão em seus respectivos cargos.
